Parto

Laqueadura na cesárea: regras da lei, como pedir e recuperação

Quem pode fazer laqueadura pela Lei 14.443/2022, como pedir para fazer junto com a cesárea ou após o parto normal, eficácia, riscos, recuperação e alternativas.

Karine, autora do Pais Modernos
Por KarineAtualizado em · 7 min de leitura
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Profissional de saúde segurando o estetoscópio

Profissional de saúde segurando o estetoscópio. Foto: Shixart1985 / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Resposta rápida

Pela Lei 14.443/2022, em vigor desde março de 2023, pode fazer laqueadura a mulher com pelo menos 21 anos ou com pelo menos 2 filhos vivos, sem precisar da autorização do marido ou parceiro. É preciso manifestar a vontade por escrito com pelo menos 60 dias de antecedência e receber orientação sobre outros métodos. A laqueadura pode ser feita durante a cesárea ou logo após o parto normal, desde que o pedido tenha sido feito 60 dias antes e haja condições médicas. É um método permanente, com falha de menos de 1%, que não muda a menstruação nem os hormônios. O SUS e os planos de saúde cobrem.

Resumo

  • Quem pode: 21 anos ou mais OU 2 filhos vivos (Lei 14.443/2022).
  • Não precisa de autorização do marido ou parceiro.
  • Pedido por escrito com 60 dias de antecedência; vale também para fazer no parto.
  • Falha de menos de 1%; não muda a menstruação, os hormônios nem a libido.
  • É permanente: a reversão é difícil e nem sempre funciona.
Neste artigo
  1. O que mudou com a Lei 14.443/2022
  2. Como pedir para fazer junto com o parto
  3. Como é feita
  4. Eficácia e riscos
  5. Recuperação
  6. Alternativas reversíveis
  7. Perguntas frequentes

A laqueadura é um dos métodos mais procurados por mulheres que não querem mais ter filhos. Em 2022 a lei mudou e ficou mais fácil ter acesso. Veja como funciona.

O que mudou com a Lei 14.443/2022

Regra Antes Desde março de 2023
Idade mínima 25 anos ou 2 filhos 21 anos ou 2 filhos vivos
Autorização do cônjuge Exigida Não é mais exigida
Laqueadura no parto Proibida, salvo exceções Permitida, com pedido 60 dias antes
Prazo entre pedido e cirurgia 60 dias 60 dias

Como pedir para fazer junto com o parto

  1. Converse no pré-natal, de preferência antes de 30 semanas, para cumprir o prazo de 60 dias.
  2. Assine o termo de manifestação de vontade.
  3. Receba orientação sobre os métodos reversíveis (exigida por lei).
  4. Confirme com a maternidade que a laqueadura está no seu prontuário.

Ela pode ser feita durante a cesárea, sem novo corte, ou logo após o parto normal, por um pequeno corte perto do umbigo, se houver condições.

Cesárea não precisa ser marcada por causa da laqueaduraA laqueadura não é motivo para indicar cesárea. Ela pode ser feita após o parto normal ou depois, em outra cirurgia. Veja como é a cesárea.

Como é feita

O médico liga, corta ou, cada vez mais, retira as trompas (salpingectomia), por onde o óvulo e o espermatozoide se encontram. Na cesárea, isso acrescenta poucos minutos à cirurgia.

Eficácia e riscos

  • Falha de menos de 1% ao longo dos anos. Quando falha, há mais chance de gravidez nas trompas (ectópica).
  • Riscos da cirurgia: sangramento, infecção e reação à anestesia, raros.
  • Não protege contra infecções sexualmente transmissíveis.

Recuperação

Na cesárea, a recuperação é a mesma da cirurgia, só um pouco mais de cólica nos primeiros dias. Veja quanto tempo dura o resguardo da cesárea.

Alternativas reversíveis

DIU de cobre e DIU hormonal (que duram de 5 a 10 anos), implante hormonal e injeção são muito eficazes e podem ser retirados quando quiser. Alguns podem ser colocados logo após o parto. Veja anticoncepcional amamentando.

Pense com calmaMulheres que fazem a laqueadura muito jovens ou em momento de crise têm mais chance de se arrepender. Pense também em como seria em caso de novo relacionamento ou perda de um filho.

Perguntas frequentes

Laqueadura antecipa a menopausa?

Não. Os ovários continuam funcionando normalmente, produzindo hormônios e liberando óvulos, que são absorvidos pelo corpo. A menstruação continua igual.

Retirar as trompas é melhor que ligar?

A retirada completa das trompas (salpingectomia) é cada vez mais usada: tem eficácia igual ou maior e pode reduzir o risco de alguns tipos de câncer de ovário. O médico explica as opções.

E se eu me arrepender?

A reversão é uma cirurgia complexa, nem sempre disponível e sem garantia de gravidez. A fertilização in vitro é outra opção, mas cara. Por isso a decisão deve ser bem pensada.

A vasectomia não seria mais simples?

Sim. A vasectomia é uma cirurgia menor, feita com anestesia local, e também tem alta eficácia. Pela mesma lei, o homem pode fazer com 21 anos ou 2 filhos, sem autorização da parceira.

Karine, autora do Pais Modernos
KarineAutora do Pais Modernos

Escreve guias práticos sobre gravidez e o primeiro ano do bebê com base em fontes oficiais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a FEBRASGO e o Ministério da Saúde. Veja como produzimos nossos conteúdos.

Fontes consultadas (4)
  • Lei nº 14.443/2022, que altera a Lei nº 9.263/1996 (planejamento familiar).
  • Ministério da Saúde — Manual técnico de planejamento familiar / Protocolos da Atenção Básica: saúde das mulheres.
  • American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) — Committee Opinion nº 774: Opportunistic Salpingectomy as a Strategy for Epithelial Ovarian Cancer Prevention, 2019.
  • Peterson H. B. et al. — The risk of pregnancy after tubal sterilization (CREST). American Journal of Obstetrics and Gynecology, 1996.

Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta com o médico, obstetra ou pediatra.

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