Parto

Direitos da gestante no parto: acompanhante, plano de parto e violência obstétrica

Direitos da gestante no SUS e no plano: acompanhante, maternidade, plano de parto e como denunciar violência obstétrica.

Karine, autora do Pais Modernos
Por KarineAtualizado em · 7 min de leitura
✓ Baseado em fontes oficiais
Corredor de hospital

Corredor de hospital. Foto: Chris Olszewski / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Resposta rápida

No Brasil, a gestante tem direito a um acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, no SUS e na rede particular (Lei 11.108/2005), sem cobrança extra. Também tem direito a saber antes em qual maternidade será atendida (Lei 11.634/2007), a receber informações e consentir com os procedimentos, a ter o bebê junto de si no alojamento conjunto e a ser tratada com respeito. Procedimentos sem indicação ou sem consentimento, humilhações e recusa de atendimento são formas de violência obstétrica e podem ser denunciados à ouvidoria do hospital, ao Disque Saúde 136, à ANS ou ao Ministério Público.

Resumo

  • Acompanhante à sua escolha no trabalho de parto, parto e pós-parto (Lei 11.108/2005), sem custo.
  • Direito de conhecer a maternidade onde vai ganhar o bebê (Lei 11.634/2007).
  • Ser informada e consentir com os procedimentos; levar um plano de parto.
  • Alojamento conjunto: bebê junto da mãe, se os dois estiverem bem.
  • Denúncia: ouvidoria, Disque Saúde 136, ANS (plano), Ministério Público.
Neste artigo
  1. Os principais direitos
  2. Plano de parto
  3. O que é violência obstétrica
  4. Como denunciar
  5. Direitos no trabalho
  6. Perguntas frequentes

Conhecer os seus direitos antes do parto ajuda a chegar à maternidade mais segura e a saber o que pedir. Eles valem no SUS e, na maior parte, também nos hospitais particulares e planos de saúde.

Os principais direitos

Direito O que garante
Acompanhante (Lei 11.108/2005) Uma pessoa de sua escolha no trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato, inclusive na cesárea
Vinculação à maternidade (Lei 11.634/2007) Saber, durante o pré-natal, onde será atendida, e poder visitar o local
Informação e consentimento Explicação sobre cada procedimento e direito de aceitar ou recusar
Alívio da dor Métodos sem remédio e analgesia, conforme disponibilidade e indicação
Alojamento conjunto Ficar com o bebê no mesmo quarto, se ambos estiverem bem
Contato pele a pele e amamentação na 1ª hora Quando mãe e bebê estão bem
Atendimento sem discriminação Respeito, privacidade e dignidade

Plano de parto

O plano de parto é um documento simples em que você escreve suas preferências: quem será o acompanhante, posições, formas de alívio da dor, se aceita ou não alguns procedimentos, contato pele a pele, corte do cordão. Leve-o ao pré-natal e à maternidade. Ele não é um contrato, mas ajuda a equipe a conhecer você e a conversar sobre as escolhas.

O que pode entrar no planoLiberdade para andar e mudar de posição, beber líquidos, banho, bola, analgesia, ambiente com pouca luz, nada de episiotomia sem necessidade, contato pele a pele, amamentação na primeira hora, alojamento conjunto. Veja como é o parto normal e o parto humanizado.

O que é violência obstétrica

São condutas que desrespeitam a mulher na gestação, no parto ou no pós-parto. Exemplos:

  • Proibir o acompanhante ou cobrar para ele entrar.
  • Fazer procedimentos sem explicar ou sem consentimento, como episiotomia de rotina.
  • Manobra de Kristeller (empurrar a barriga). Veja por que ela é contraindicada.
  • Gritar, humilhar, fazer piadas ou ameaçar.
  • Negar alívio da dor ou atendimento.
  • Separar mãe e bebê sem necessidade.

Como denunciar

  1. Anote nomes, datas, horários e o que aconteceu, e peça uma cópia do prontuário (é seu direito).
  2. Ouvidoria do hospital.
  3. Disque Saúde 136, do Ministério da Saúde.
  4. ANS (0800 701 9656), se foi pelo plano de saúde.
  5. Conselho Regional de Medicina ou de Enfermagem, conforme o profissional.
  6. Ministério Público ou Defensoria Pública do seu estado.

Direitos no trabalho

  • Estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
  • Dispensa do trabalho para pelo menos 6 consultas e exames.
  • Mudança de função, se o trabalho oferecer risco.
  • Licença-maternidade: calcule as datas na calculadora de licença-maternidade.
Na hora, peça ajuda ao acompanhanteDurante o trabalho de parto é difícil discutir. Combine antes com o acompanhante o que é importante para você, para que ele possa perguntar e defender suas escolhas.

Perguntas frequentes

O acompanhante precisa ser homem ou o pai do bebê?

Não. A escolha é da gestante: pode ser o parceiro, a mãe, uma amiga ou outra pessoa de confiança. O hospital não pode impor o sexo do acompanhante.

O hospital pode cobrar pelo acompanhante?

Não pode cobrar taxa pela presença do acompanhante. Pelas normas da ANS, nos planos com obstetrícia, as despesas do acompanhante no parto (como alimentação e acomodação) são cobertas.

Doula conta como acompanhante?

Em vários estados e cidades há leis que garantem a presença da doula além do acompanhante. Verifique a lei do seu estado e a política da maternidade.

E os direitos no trabalho?

A gestante com carteira assinada tem estabilidade da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, dispensa para pelo menos 6 consultas e exames, e licença-maternidade de 120 dias (ou 180 na Empresa Cidadã).

Karine, autora do Pais Modernos
KarineAutora do Pais Modernos

Escreve guias práticos sobre gravidez e o primeiro ano do bebê com base em fontes oficiais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a FEBRASGO e o Ministério da Saúde. Veja como produzimos nossos conteúdos.

Fontes consultadas (5)
  • Lei nº 11.108/2005 (acompanhante no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS).
  • Lei nº 11.634/2007 (direito da gestante ao conhecimento e à vinculação à maternidade).
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — Rol de procedimentos: despesas do acompanhante no parto.
  • Ministério da Saúde — Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, 2017.
  • Constituição Federal, ADCT, art. 10, II, b, e CLT, art. 392.

Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta com o médico, obstetra ou pediatra.

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